Empregada doméstica tem direito do PIS 2021: Novas Regras PIS

Será que a empregada doméstica tem direito ao PIS 2021? como sabemos essa categoria de trabalhadoras ganhou direitos trabalhistas a poucos anos mais ainda é desvalorizada em relação a outros trabalhadores, será que a empregada doméstica tem direito ao PIS 2021, lei o artigo abaixo e saiba quais benefícios tem direito.

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Emprega doméstica tem direito do PIS 2021

Sobre o PIS

Antes mesmos de descobrir a quais trabalhadores podem receber é importante que entenda como funciona o PIS, que é conhecido como Programa de Integração Social, milhares de trabalhadores recebem anualmente, fazendo parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O PIS 2021 é uma gratificação paga a cada ano a trabalhadores que tenham renda mensal de até 2 salários mínimos, é um auxilio aumentando o poder de compra dos trabalhadores,

A empresa cadastra informações do funcionário junto ao Governo Federal que este faz o pagamento anual, a todos aqueles que tenha direito, tendo como banco fonte pagadora a bancária Caixa Econômica Federal.

O trabalhador que vai receber o PIS pela primeira vez, saiba que tem que estar cadastrado no programa pelo menos a 5 anos, que é feito pela empresa contratante, enviando as informações da RAIS par ao Governo.

Empregada doméstica tem direito ao PIS 2021?

A chamada MP das domesticas foia provada em 2013 e desde então passaram a ter direito em alguns benefícios que antes eram pagos a outras categorias de trabalhadores, assim foram elas puderam ter o direito de ter suas carteiras de trabalho assinadas por lei.

Mais infelizmente a classe ainda não tem direito a alguns benefícios, se a pergunta é se a empregada doméstica tem direito ao PIS 2021 a resposta é não, elas ainda não podem receber o abono salarial.

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Para entender porque a classe não recebe, é porque o beneficio é pago a trabalhadores que prestam serviços a CNPJ, em quanto domesticas em sua grande maioria trabalha par pessoas física, e não há lei que obrigue abrir um CNPJ, por tanto não podem receber.

Outras profissões semelhantes que também podem trabalhar em casa de família somente tem direito se prestar serviço a empresas com CNPJ e tiver carteira assinada, dessa forma poderão receber o PIS caso contrario não.

Consulta PIS 2021
Calendário Bolsa Família 2021
Resultado Perícia INSS 2021

Quem tem direito ao PIS 2021?

Sabendo que as empregadas domesticas não podem receber o auxilio que muitos recebem, veja quem tem direito ao PIS 2021, estando dentro das regras a seguir.

  • Pessoas cadastradas há pelo menos 5 anos no PIS;
  • Pagamento mensal de até 2 salários mínimos;
  • Trabalhador que atuou no mínimo 30 dias na empresa no ano anterior ao de pagamento do abono;
  • Estar incluído na declaração de Relações Anuais de Informações Sociais (RAIS) feita pela empresa.

O valor recebido corresponde atempo bralhado ao ano anterior, sendo assim o valor pago pode variar se o empregado trabalhou um mês até 12 aumentando consecutivamente podendo chegar a R$ 145,00 que corresponde ao salario minimo atual.

Direitos e benefícios da empregada doméstica

Agora que sabemos que as domesticas não recebem o PIS, por algumas razoes, porem elas passaram a ter mais direitos trabalhistas que tem que ser respeitado, é indicado que todas conheçam seus direitos para fazer valer.

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Outros benefícios tem que ser pagos pelo empregador por lei, como tempo de trabalho máximo diário, fundo de garantia entre os que vamos conferir na lista agora.

  • Jornada de trabalho de até 44 horas semanais;
  • Depósito do FGTS, equivale a 8% de sua remuneração;
  • Seguro a acidente de trabalho;
  • Adicional noturno – quando há atividade das 22h às 5h, não vale se o funcionário dorme no local de trabalho;
  • Hora extras;
  • Férias remuneradas;
  • 13º salário;
  • Vale-transporte.

Ainda temos que esperar alguns anos para que as domesticas possam receber todos os benefícios pagos a outros trabalhadores, que bom que alguns benefícios já foram incluídos no salario.