Licença Paternidade 2021: Quem tem direito e regras

Um dos direitos dos homens no INSS é a licença paternidade 2021, sendo um beneficio muito importante para quem vai se tornar pai, permitindo acompanhar os primeiros dias de nascimento do filho, veja quais as regras e como solicitar o licença paternidade 2021, acompanhando mais informações sobre o assunto a seguir.

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Licença Paternidade 2021

Como funciona a licença paternidade 2021

Criado para que o pai possa acompanhar os primeiros dias de vida do filho que é um momento muito emocionante em uma figura paterna, e também cuidar para recuperação da mãe da criança, assim deve ser concedida a licença paternidade sendo um direito garantido pela Constituição Federal.

Foi preciso criar novas regras para dar maior tempo, foi então adicionado período de ferias para que o trabalhador não pudesse ser prejudicado em relação ao beneficio, e que o trabalhador pudesse passar alguns dias em casa e então voltar ao trabalho despreocupado.

A ideia é que o pai pudesse cuidar da recuperação da mãe da criança e do bebê para que ambos tenham alguns dias de recuperação.

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Saiba que a regra é a mesma para quem tem 1 ou mais filhos como nascimento de gêmeos, saiba que mesmo em adoção com crianças maiores é concedido o beneficio aos pais.

Quem tem direito a licença paternidade 2021?

Saiba que foram criadas leis para garantir o direito dos homens, estando presentes nas leis trabalhistas para saber quem tem direito a licença paternidade 2021.

  • Trabalhadores com registro em carteira;
  • Funcionários públicos e funcionários da rede privada;
  • Pais adotivos.

A lei prevê também a garantia em casos de adoção, pois o pai precisa passar os primeiros dias com o filho para que tenham uma maior sintonia neste momento em que ambos estão se conhecendo.

Saiba que este direito não se estende ao padrasto, por entender que somente pode ser dados ao pai.

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Como esse beneficio é concedido pelo INSS tem que passar por previa analise onde deverá ter as exigências necessárias para só então pedir o afastamento pelos dias que a lei permitir.

Período para licença paternidade

Com as novas mudanças em que antes previa apenas 1 dia para que o pau pudesse acompanhar o nascimento do filho, então foi concedido um período para licença paternidade 2021 bem maior, no minimo de 5 dias.

Como esta previsto no artigo 7º da Constituição Federal no inciso 7, que diz o seguinte.

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1º – Até que a lei venha a disciplinar o disposto no art. 7º, XIX, da Constituição, o prazo da licença-paternidade a que se refere o inciso é de cinco dias.”

Assim o tempo de afastamento tende a ser variável dependendo da necessidade que pode conceder de até 20 dias de afastamento da empresa.

Sendo que as empresas tem apoiado essa iniciativa para cada vez mais apoiar a família, pois entende que estando bem, o rendimento no trabalho tem a ser maior.

Como solicitar licença paternidade

Quem pretende fazer a solicitação da licença paternidade primeiramente deve informar o empregador que deve providenciar a papelada para dar entrada no pedido.

Notificando a empresa esta ja fica ciente que quando será o nascimento para que ja vá se preparando para o afastamento do funcionário, e para dar tempo de providenciar os documentos.

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O tempo correto para fazer o pedido na empresa, é quando o período do parto se aproxima, sendo um tempo de grande emoção ao pai, sendo conveniente o afastamento pelo período que couber segurado em lei.

A empresa providenciará os seguintes documentos.

  • Certidão de nascimento do bebê;
  • Ordem médica de agendamento do parto;
  • Documentos da maternidade referente a internação;
  • Carteira de trabalho.

Algumas empresas tem a ser mais rápido e outras demoram um pouco mais, se informe antes sobre o assunto para que ela ja fique ciente que fará o pedido de afastamento.